Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Países defendem ação da OIT em busca de uma globalização justa

A preocupação dos países com as distorções decorrentes da globalização foi a tônica da segunda sessão plenária da Conferência Internacional do Trabalho que se realiza em Genebra.

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

instrumento jurídico opostos pela União que é de esclarecer obscuridade, contradição e omissão ocorrida

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

este estudo, parte-se da hipótese de que a presunção de inocência é um instrumento que possibilita a

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

eletrônico, e desde então ela tem sido um instrumento potencializado de consumo, na exata medida em

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

O objetivo do presente artigo é analisar a participação da sociedade civil como instrumento de

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

instrumento de autoridade do soberano, para as primeiras penas privativas de liberdade que realmente

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

como um instrumento proeminente que busca, por meio do encorajamento do diálogo e da reflexão, a

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento

Recusa ao pagamento de indenização securitária. Reembolso de despesas com transporte aeromédico. Exclusão da cobertura de forma unilateral.

Como o contrato securitário constitui típico pacto de adesão, a modificação das garantias e coberturas contratuais não opera efeito em relação ao consumidor quando promovida sem sua efetiva ciência, sob pena de ofensa ao direito à informação prescrita no artigo 6º, III, do citado Código.

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

fenômeno; o instituto da mediação familiar como instrumento para a solução da alienação parental e

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

equilibrado. De igual modo, a audência pública se revela como instrumento indissociável para a

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

idênticas conclusões. O interesse por este instrumento de pagamento encontra justificativa na ampla

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

instrumento de promoção da isonomia material, cujo fundamento maior é a concreção da justiça social